Viação Andorinha terá que pagar indenização por queda de idosa

A Viação Andorinha terá que pagar R$ 9 mil de indenização por dano moral a uma idosa que caiu ao desembarcar de um ônibus. Devido ao acidente, a autora da ação sofreu fratura no cotovelo esquerdo.

Ação impede cobranças indevidas

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

Desrespeito á lei e demonstração do resultado do exercício

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

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CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Concurso no Piauí é anulado

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

É ilegal cláusula de exclusividade para garantir a contratação de empréstimo consignado

A ação foi ajuizada pelo MPF sob o argumento de que a cláusula de exclusividade inserida nos contratos pela CEF configuraria monopólio e malferiria a livre concorrência e a livre iniciativa

Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes

As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em débito com a Receita Federal têm conseguido a sua reinclusão retroativa no Simples Nacional, desde a data da sua exclusão, por meio de processo judicial

Trabalhador da área comercial de posto de gasolina não tem direito a adicional de periculosidade

Recurso de revista foi interposto pela Alesat Distribuidora de Petróleo, que não reconhece o direito ao adicional